PETMEC-CG marca presença no XX ENAPET em Belém/PA
O ENAPET, cuja vigésima edição foi realizada em Belém-Pa, no ano de 2015, do dia 27 até o dia 31 de julho, é a reunião anual dos grupos do Programa de Educação Tutorial – PET, a qual tem como objetivo principal refletir e discutir sobre temas relevantes à manutenção e ao desenvolvimento do referido programa, assim como apresentar sua produção acadêmica no âmbito da tríade: ensino, pesquisa e extensão e colaborar com o desenvolvimento social através da execução de temas de importância reconhecida para a sociedade.
Representaram, o Grupo PETMEC-CG no evento os seguintes integrantes: Felipe Silva, Geraldo Rodrigues, Luan Duarte e Luan Nunes, além do tutor do grupo, o Prof. Dr. Raimundo Nonato. E representando a UFCG além do PETMEC-CG, foram os PETs: História, Administração, Economia, Antropologia, Pedagogia, Química (Cuité), Engenharia Florestal (Pombal). Com destaque para o PET de Engenharia Florestal que apresentou trabalho cujo obteve título de melhor trabalho do evento.
O ENAPET iniciou com a solenidade de abertura onde foi discutida a importância do evento e seus principais objetivos, além de lembrar aos presentes a situação crítica que a educação superior se encontra no Brasil, precarização e possível extinção do PET, dentre outros tópicos. Seguido de jantar e apresentações culturais típicas da região norte. Entre os dias 28 e 31 de julho os representantes do PETMEC-CG participaram de diversas atividades, como Mesas-Redondas (dias 28 e 30/07), Reunião de Tutores/Acadêmicos (dia 28/07), Grupos de Discussão - GD (dia 29/07), Apresentação de Trabalhos na forma de banners (29/07), Encontro por Áreas (30/07), Reunião dos interlocutores PET, professores de IES e membros de CLAA's (30/07) e Assembleia Geral (31/07).
Os GDs são espaços onde grupos discutem temas inerentes e de importância para o Programa, filtram propostas e sugestões que são votadas e aprovadas ou não em assembleia. Na oportunidade os petianos Luan Duarte, Felipe Silva, além do tutor Raimundo Nonato, participaram do GD 09 “Análise conjuntural da educação superior no Brasil”; o petiano Luan Nunes participou do GD 07 “Gestão financeira da verba de custeio” e o petiano Geraldo Rodrigues participou do GD 05 “O que é Educação tutorial: uma reflexão filosófica”.
O PETMEC-CG ainda publicou e apresentou no encontro quarto trabalhos referentes as atividades realizadas em 2014, sendo estes:
ANALISE DA RELAÇÃO ENTRE A INFORMATIZAÇÃO DO DESENHO TÉCNICO MECÂNICO E A OFERTA DO CURSO INTITULADO “AUTODESK INVENTOR APLICADO AO DESENHO TECNICO MECÂNICO”, PELO PETMEC-CG NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
DIVULGAÇÃO DO CURSO E DO PROFISSIONAL DE ENGENHARIA MECÂNICA EM ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO: OBJETIVOS, EXPERIÊNCIAS E RESULTADOS
WORKSHOP ENERGIA, SUSTENTABILIDADE E INOVAÇÃO: UMA DISCUSSÃO SOBRE NOSSO FUTURO
PROJETOS PETMEC-CG DE DE IC EM ENGENHARIA MECÂNICA
Os trabalhos são de autoria dos petianos Geraldo Rodrigues, Luan Duarte, Luan Nunes e Gustavo Pamplona respectivamente, com colaboração dos demais petianos (ANA KAREN, BRENNER DORNELES, FELIPE SILVA, FILIPE MORAIS e RAY DANTAS).
Por fim, o Grupo ainda participou do protesto realizado pelo movimento "Mobiliza PET", o qual foi criado no intuito de cobrar posicionamentos do MEC e Governo Federal, visto recorrentes ações de descaso com o Programa por parte destes Ógãos.
O Mobiliza PET tem como Pauta:
1. Modificação da resolução referente ao pagamento das bolsas (Resolução nº 42 de 4 de novembro de 2013):
De acordo com o artigo II, alínea d, o FNDE tem autonomia para suspender nossas bolsas quando bem entender (achar justificável) ou por solicitação da SESu/MEC. O objetivo é de pressionar o Ministério da Educação (MEC) para que seja criada uma nova resolução, fazendo com que a anterior seja cancelada. De acordo com o petiano Lucas, representante discente do Conselho da CENAPET da região nordeste, esse processo só ocorrerá com o parecer do Ministro da Educação. De uma forma geral, eles criam comissões no Ministério da Educação para legislar sobre algumas portarias e, com isso, conseguimos derrubar/modificar ou retificar a resolução. No entanto, só conseguiremos isso pressionando o Ministério para que essa resolução possa ser revogada e uma nova seja criada, visando mais transparência e clareza no processo do pagamento das bolsas.
Trecho da Resolução nº 42 citado acima:
II- ao FNDE:
a) elaborar, em comum acordo com a SESu/MEC, os atos normativos relativos ao pagamento de bolsas de tutoria e iniciação científica a participantes dos grupos do PET;
b) providenciar junto ao Banco do Brasil S/A a emissão dos cartões-benefício do programa, de acordo com os cadastros pessoais transmitidos eletronicamente ao FNDE pelo gestor nacional do programa na SESu/MEC;
c) efetivar o pagamento mensal das bolsas, autorizado pelos gestores da SESu/MEC;
d) suspender o pagamento da bolsa sempre que ocorrerem situações que justifiquem a medida, inclusive por solicitação da SESu/ MEC;
e) prestar informações à SESu/MEC sempre que solicitadas;
f) realizar a interface com o Banco do Brasil S/A para viabilizar o pagamento das bolsas;
g) divulgar, no portal www.fnde.gov.br
, os nomes dos beneficiários das bolsas, os valores pagos a cada um deles e as IES às quais estão vinculados.
III- às IES, por intermédio de seus Pró-Reitores de Graduação ou equivalentes:(Redação dada pela Resolução 9/2014/CD/FNDE/MEC)
· 2. Calendário Oficial do Recebimento de bolsas a ser respeitado pelo FNDE:
Como podemos perceber, o atual calendário referente ao recebimento das bolsas não é cumprido. Para isto, buscamos a criação de um novo calendário reconhecido pelo MEC a ser respeitado pelo FNDE.
· 3. Melhorias e mais transparência no Portal do Sistema de Gerenciamento de Bolsas do PET (SIGPET):
O Portal que visa facilitar o acompanhamento das bolsas, como muitos podem perceber, não tem exercido sua função, se tornando uma fonte não confiável na maioria das situações.
· 4. Atualização do Manual de Orientações Básicas e reconhecimento do mesmo pelo MEC:
Nosso MOB está desatualizado (sua versão atual é a de 2006). O mesmo apresenta, de forma didática, a filosofia, as resoluções e portarias do Programa. No entanto, o MOB não foi atualizado desde então, não acompanhando as mais recentes mudanças na legislação do PET, se tornando um documento desatualizado. É necessário que o MEC acate as proposições para a constituição do novo MOB, que já está pronto e foi realizado pela comunidade petiana, necessitando do aval do MEC.
· 5. Sistema de avaliação mais eficiente em relação à permanência de tutores no Programa:
Como muitos já sabem, a rotatividade compulsória de tutores que está prevista para o ano de 2016, de acordo com as portarias 976 de 27 de julho de 2010 e 343 de 24 de abril de 2013, é um assunto muito polêmico e de opiniões divididas. No entanto, é preciso lutar por um sistema de avaliação mais eficiente por parte da SESu/MEC, em que o processo de desligamento do tutor não se volte ao tempo em que um tutor pode permanecer no Programa, mas mediante a um processo avaliativo anual que compreenderá a eficiência, ou não, do exercício da tutoria em determinado grupo PET.
Portarias citadas no texto acima:
PORTARIA 976 DE 27 DE JULHO DE 2010:
Art. 15. O professor tutor será desligado do PET nas seguintes situações:
I - por decisão do Comitê Local de Acompanhamento e Avaliação, embasada em avaliação insatisfatória do tutor, considerando para tanto o descumprimento do termo de compromisso, do disposto nesta Portaria e nos demais dispositivos legais pertinentes ao PET; (Redação dada pela Portaria MEC nº 343, de 24 de abril de 2013)
II - por decisão da Pró-Reitoria, ou órgão equivalente, desde que devidamente homologada pelo CLAA; (Redação dada pela Portaria MEC nº 343, de 24 de abril de 2013)
III - após o exercício da função de tutor por *seis anos consecutivos;
PORTARIA 343 DE 24 DE ABRIL DE 2013:
"Art. 14. O professor tutor de grupo PET receberá mensalmente bolsa de tutoria de valor equivalente ao praticado na política federal de concessão de bolsas de doutorado.
§ 1º A bolsa do professor tutor com título de mestre será de valor equivalente ao praticado na política federal de concessão de bolsas de mestrado;
§ 2º A bolsa de tutoria terá duração de três anos, renovável por igual período. (N.R.)
Por fim, vemos como muito importante a participação do Grupo no evento, para uma formação efetiva baseada no ensino, pesquisa e extensão, além da contribuição com a sociedade por parte dos jovens que fazem as mais diversas Universidades do Brasil.
